Detalhes do Processo
Processo nº 9077/2020           Data Entrada 07/07/2020 13:11:52
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - CNPJ: 25.053.125/0001-00
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) MARIA DA CONCEICAO CARMO SILVA - CPF: 02617870120
Instituidor MARIA DE NAZARE CARMO SILVA - CPF: 54679001100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO Conforme PORTARIA: 000510/2019 De: 10/04/2019 - Exercício 2020
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
12 DESPACHO 235/2021
22/10/2021 16:15:41
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1470/2021 23/09/2021 08:50:11
10 OFÍCIO 1482/2021 21/09/2021 16:13:08
9 CERTIDÃO 3031/2021 20/09/2021 13:53:17
8 EXTRATO DE DECISÃO 2682/2021 20/09/2021 13:33:26
7 RESOLUÇÃO 799/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
 17/09/2021 16:52:13
6 PROPOSTA DE DECISÃO 595/2021 17/09/2021 16:52:13
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 578/2021 20/08/2021 15:39:18
4 PARECER 1662/2021 28/06/2021 13:39:28
3 PARECER 1567/2021 25/06/2021 10:41:03
2 PARECER TÉCNICO 779/2021 21/06/2021 20:57:06
1 AUTUAÇÃO 9077/2020 07/07/2020 13:11:52

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 799/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
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